Declaração Universal dos Direitos da Criança

Há 53 anos, no dia 20 de Novembro de 1959, foi aprovada pela Assembleia Geral da ONU, por unanimidade, a Declaração Universal dos Direitos da Criança.

• Princípio I - À igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade.
• Princípio II - Direito a especial proteção para o seu desenvolvimento físico, mental e social.
• Princípio III - Direito a um nome e a uma nacionalidade.
• Princípio IV - Direito à alimentação, moradia e assistência médica adequadas para a criança e a mãe.
• Princípio V - Direito à educação e a cuidados especiais para a criança física ou mentalmente deficiente.
• Princípio VI - Direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade.
• Princípio VII - Direito á educação gratuita e ao lazer infantil.
• Princípio VIII - Direito a ser socorrido em primeiro lugar, em caso de catástrofes.
• Princípio IX - Direito a ser protegido contra o abandono e a exploração no trabalho.
• Princípio X - Direito a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.