sábado, 12 de janeiro de 2013

O processo dos Távora


Faz hoje 254 anos que foram proferidas as sentenças de condenação dos Távora. Um pouco de história para recordar.
(O caso Távora)





Brasão de Armas dos Távoras


O caso Távora

Na noite de 3 de Setembro de 1758, D. José I seguia incógnito numa carruagem que percorria uma rua secundária nos arredores de Lisboa. O rei regressava para as tendas da Ajuda de uma noite com a amante. Pelo caminho, a carruagem foi interceptada por três homens, que dispararam sobre os ocupantes. D. José I foi ferido num braço, o seu condutor também ficou ferido gravemente, mas ambos sobreviveram e regressaram à Ajuda.

Sebastião de Melo tomou o controle imediato da situação. Mantendo em segredo o ataque e os ferimentos do rei, ele efectuou julgamento rápido. Poucos dias depois, dois homens foram presos e torturados. Os homens confessaram a culpa e que tinham tido ordens da família dos Távoras, que estavam a conspirar pôr o duque de Aveiro, José Mascarenhas, no trono. Ambos foram enforcados no dia seguinte, mesmo antes da tentativa de regicídio ter sido tornada pública. Nas semanas que se seguem, a marquesa Leonor de Távora, o seu marido, o conde de Alvor, todos os seus filhos, filhas e netos foram encarcerados. Os conspiradores, o duque de Aveiro e os genros dos Távoras, o marquês de Alorna e o conde de Atouguia foram presos com as suas famílias. Gabriel Malagrida, o jesuíta confessor de Leonor de Távora foi igualmente preso.

Foram todos acusados de alta traição e de regicídio. As provas apresentadas em tribunal eram simples: a) As confissões dos assassinos executados, b) A arma do crime pertencia ao duque de Aveiro e c) O facto de apenas os Távoras poderem ter sabido dos afazeres do rei nessa noite, uma vez que ele regressava de uma ligação com Teresa de Távora, presa com os outros. Os Távoras negaram todas as acusações mas foram condenados à morte. Os seus bens foram confiscados pela coroa, o seu nome apagado da nobreza e os brasões familiares foram proibidos. A varonia Távora e morgadio foram então transferidos para a casa dos condes de São Vicente.

A sentença ordenou a execução de todos, incluindo mulheres e crianças. Apenas as intervenções da Rainha Mariana e de Maria Francisca, a herdeira do trono, salvaram a maioria deles. A marquesa, porém, não seria poupada. Ela e outros acusados que tinham sido sentenciados à morte foram torturados e executados publicamente em 13 de Janeiro de 1759 num descampado, perto de Lisboa, próximo à Torre de Belém.

A execução foi violenta mesmo para a época, as canas das mãos e dos pés dos condenados foram partidas com paus e as suas cabeças decapitadas e depois os restos dos corpos queimados e as cinzas deitadas ao rio Tejo. O rei esteve presente, juntamente com a sua corte, absolutamente desnorteada. Os Távoras eram seus semelhantes, mas o rei quis que a lição fosse aprendida e para que nunca mais a nobreza se rebelasse contra a autoridade régia.

O palácio do Duque de Aveiro, em Belém, Lisboa foi demolido e o terreno salgado, simbolicamente, para que nunca mais nada ali crescesse. No local, hoje chamado Beco do Chão Salgado, existe um marco alusivo ao acontecimento mandado erigir por D. José com uma lápide que pode ser lida . As armas da família Távora foram picadas e o nome Távora foi mesmo proibido de ser citado.

Gabriel Malagrida foi queimado vivo alguns dias depois e a Companhia de Jesus declarada ilegal. Todos as suas propriedades foram confiscadas e os jesuítas expulsos do território português, na Europa e no Ultramar. A família Alorna e as filhas do Duque de Aveiro foram condenadas a prisão perpétua em mosteiros e conventos.

Sebastião de Melo foi feito Conde de Oeiras pelo seu tratamento competente do caso, e posteriormente, em 1770, obteve o título de Marquês de Pombal, o nome pelo qual é conhecido hoje.


Discussão

A culpa ou inocência dos Távoras é ainda debatida hoje por historiadores portugueses. Por um lado, as más relações entre a alta nobreza e o rei estão bem documentadas. A falta de um herdeiro masculino ao trono era motivo de desagrado para muitos, e o Duque de Aveiro era de facto uma opção.

Por outro lado, alguns referem uma coincidência: com a condenação dos Távoras e dos Jesuítas, desapareceram os inimigos de Sebastião de Melo e a nobreza foi domada. Adicionalmente, os acusados Távoras argumentaram que a tentativa de assassínio de D. José I teria sido um assalto comum, uma vez que o rei viajava sem guarda nem sinais de distinção numa perigosa rua de Lisboa.

Outra pista de suposta inocência é o facto de nenhum dos Távoras ou familiares terem tentado escapar de Portugal nos dias que se seguiram ao atentado.


Consequências

Culpados ou não, as execuções dos Távoras foram um acontecimento devastador para Portugal. A execução de uma família da primeira nobreza constituiu um choque. A futura rainha Dona Maria I ficou muito afectada pelos eventos.

O desprezo da rainha pelo primeiro-ministro de seu pai foi absoluto. Retirou-lhe todos os poderes e expulsou-o de Lisboa. Foi emitido um decreto proibindo a sua presença a uma distância inferior a 20 milhas da capital.

Do total de mais de 400 pessoas citadas, muitas escaparam e fugiram para o Brasil, sendo o caso mais conhecido o misterioso Frei Lourenço, fundador do Convento do Caraça em Minas Gerais.

Mais tarde, depois da governação de "Pombal" o desembargador frei dr. José Ricalde Pereira de Castro, tendo sido o relator do Tribunal revisionista deste processo ("dos Távoras"), por sentença de 23 de Maio de 1781, pronunciou a inocência dos Marqueses de Távora, de seus filhos, do Conde de Atouguia, embora confirmando a culpabilidade do Duque de Aveiro. Mas tal nunca foi confirmado pela rainha D. Maria I.

1 comentário:

  1. Este processo sempre me deixou com um "amargo de boca", nunca acreditei nesta grande teoria de conspiração.
    É um processo, no mínimo, cruel pelo modo como foi conduzido!
    Não sou historiadora, ne entanto a minha formação, que tem muitas disciplinas de História e pelo gosto que tenho pela mesma, sempre vi este episódio como um modo do sr. Sebastião JC Melo se ver livre de ameaças, que provavelmente só ele imaginava! Tanto que D. José morreu e foi a Mãe quem o sucedeu (D. Maria I).Qual a lógica do SJCM?????
    Ditador e injustiça....

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