Spes ancora vitae

Resumo: Este artigo tem como objectivo analisar a situação da crise da dívidas dos países do terceiro mundo, partindo do que foram as suas principais causas para o que tem sido a solução encontrada, analisando as suas vantagens e inconvenientes, e concluindo que o perdão da dívida nem sempre é a solução e deve ser cuidadosamente ponderado.

Fonte: Gabriel Cupertino Osório de Barros, Portal da Ordem dos Economistas, em 22 de Outubro de 2007

O terceiro mundo e a crise da dívida

O Papa João Paulo II, na carta apostólica “Às Portas do Terceiro Milénio” (1994) refere-se à dívida internacional e em especial à redução ou ao perdão da dívida sobretudo dos países mais pobres, considerando que esta “ameaça seriamente o futuro de muitas nações”.

A maioria dos autores considera a dívida como um mal. Se é certo que permite o consumo de meios financeiros no presente, em muito penaliza os recursos financeiros no futuro pois não só obriga à restituição do capital como ao pagamento de juros.

O recurso à dívida só será assim vantajoso se as mais valias conseguidas com a aplicação dos capitais emprestados superarem os custos desse mesmo capital.

A causa principal que poderá levar uma qualquer entidade a endividar-se permanentemente é o facto de não conseguir gerar valor acrescentado ao investimento que lhe permita pagar os juros.

O Terceiro Mundo

Em relação ao termo “terceiro mundo”, este surgiu nos finais dos anos 40 e servia para referir a existência de uma 3.ª força, não alinhada nem com o comunismo nem com o bloco ocidental.

Nos anos 50 o termo era ocasionalmente usado para descrever os novos estados independentes da Ásia e da África. Os países da América Latina não foram incluídos a princípio devido ao seu mais distante passado colonial e às suas ligações com os Estados Unidos.

A perda da hegemonia dos Estados Unidos sobre a América Latina durante as décadas de 50 e 60, e a descolonização europeia na África aumentou a área geográfica designada por terceiro mundo e alterou o seu significado.

O termo 3.º mundo adquiriu aquele que é o seu actual significado, deixando de ser uma definição eminentemente política, tornando-se num termo económico para as nações não industrializadas. Foi uma maneira mais delicada de designar os países subdesenvolvidos ou atrasados, passando a ser preferido em relação àqueles termos.

Os países do Terceiro Mundo distinguiam-se dos do primeiro mundo, que eram caracterizados por economias industrializadas de mercado livre, e dos do segundo mundo, por economias industrializadas de planeamento central. Recentemente, as diferenças económicas entre países do Terceiro Mundo têm vindo a aumentar. Alguns estão à beira da industrialização, mas outros, por vezes designados por países do “quarto mundo”, apenas apresentam um pequeno crescimento económico. Com o aumento dos preços do petróleo nos anos 70, os países exportadores de petróleo emergem como um novo grupo de países não industrializados mas, ainda assim, de elevados rendimentos.

Em geral, o termo 3.º mundo refere-se a um conjunto de mais de 100 países da África, Ásia e América Latina. Esses países caracterizam-se, de uma maneira geral, por:

Produto Nacional Bruto e Rendimento per capita baixos, inferiores aos dos países industrializados – o Banco Mundial estima que 1,2 mil milhões de pessoas vivam em pobreza extrema, isto é, com menos de um dólar por dia,

Rendimentos distribuídos de uma forma muito desigual – Os rendimentos chegam a ser de tal forma desiguais que enquanto por um lado um pequeno grupo de favorecidos recebem uma grande fatia do rendimento, por outro uma grande parte da população vive quase na miséria, o que leva a que os agricultores, ao tentarem ganhar mais, plantem ópio, cocaína e produtos do género,

Economias muitas vezes dependentes da exportação de produtos primários ou de bens de manufactura simples o que faz com que estas sejam altamente vulneráveis a flutuações nos preços internacionais e às restrições ao comércio,

Acesso aos serviços de saúde, educação e sanitários vedado à maioria da população – Segundo o Fundo Monetário Internacional a África gasta 4 vezes mais a pagar os seus empréstimos do que em cuidados de saúde,

Tendem para uma baixa esperança de vida – Segundo as Nações Unidas a Esperança de Vida em África reduziu drasticamente devido à pobreza, às guerras e ao HIV,

Alta taxa de mortalidade infantil e de analfabetismo – Muitos milhares de crianças morrem todos os anos devido aos cortes nos serviços de saúde e há falta de incentivo à escolaridade,

Baixos índices de saúde e nutrição,

Instabilidade governamental o que leva os interesses militares e estrangeiros a ter um papel activo nas suas políticas internas, sendo a oposição política e a liberdade de expressão restritas.

A Crise da Dívida

Em relação à dívida propriamente dita, o crescente grau de endividamento verificou-se principalmente nos anos 70 e teve por base duas situações.

Por um lado, na tentativa de avançar rumo à industrialização, muitos países do terceiro mundo, desenvolveram esforços no sentido de aumentar o controlo sobre o seu próprio desenvolvimento. Nesse intuito foram criados programas externos de desenvolvimento através dos quais governos e agências de ajuda impunham soluções para os problemas locais.

Aliciados pelas baixas taxas de juro no início dos anos 70, esses países avançaram para a contracção de empréstimos com vista ao seu desenvolvimento (no futuro).

Durante a década de 70 foram feitos empréstimos em larga escala com vista à industrialização dos países do Sul. A ideia destes era, fundamentalmente através da industrialização, aumentar a produção, produção esta que teria como destino os mercados do Norte, utilizando os lucros das suas exportações para rapidamente modernizar os seus sectores agrícola e industrial.

Tal necessidade coincidiu com a inundação dos bancos comerciais do Norte (Europa e EUA) com os dólares provenientes dos países produtores de petróleo que ficaram conhecidos como “petrodólares”.

Durante a década de 70 as duas crises petrolíferas provocadas pelo aumento dos preços do petróleo por parte dos países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), a 1.ª em 1973-74 e a 2.ª em 1979-80, encheram os cofres destes. Os Investimentos favoritos foram os depósitos bancários nos EUA e na Europa.

Por sua vez os bancos comerciais encontraram nos países em vias de desenvolvimento um destino aparentemente rentável para os novos fluxos de dólares, que ainda não tinha sido explorado.

No entanto, a partir de meados da década de 70 vieram-se a verificar condições que se mostraram desastrosas para as economias do 3.º mundo:

Subida das taxas de juro – Quando foram realizados os empréstimos as taxas de juro eram baixas. No entanto nos finais dos anos 70 e inícios dos anos 80 estas aumentaram significativamente. Tal ficou a dever-se não ao funcionamento interno das economias em dívida, mas sim à necessidade dos EUA em manter as despesas militares e a expansão comercial sem aumentar os impostos. Tiveram assim que aumentar a taxa de juro para atrair o investimento estrangeiro, principalmente do Japão e Alemanha,
Aumento dos custos de produção – Neste período aumentaram os custos com a energia e com as matérias-primas,
Crescente proteccionismo nos mercados do Norte levando à diminuição das exportações por parte dos países do 3.º mundo,
Rápida degradação ambiental provocada pelo aumento da exploração de algumas reservas naturais (e.g. a madeira das florestas). Países como as Filipinas ou o México estão a perder milhares de hectares de floresta todos os anos,
Diminuição dos preços internacionais devido à maior liberalização do comércio.

Dada esta conjuntura tão desfavorável foi impossível à maioria dos países do 3.º mundo efectivar a sua industrialização.

Tal aliado à criação de um “lobby” de especial interesse no Norte em perpetuar as ajudas ao desenvolvimento económico levou à acumulação de largas quantias de dívida externa ao longo dos anos.

Um funcionário de uma organização internacional, quando convidado a comentar o endividamento dos países do terceiro mundo em relação aos países mais desenvolvidos proferiu a seguinte declaração: “É um plano Marshall dos países pobres para apoiar os países ricos”.

Na opinião de muitos autores que se debruçaram sobre o tema, mais importante do que o montante que os países têm em dívida é a capacidade que estes têm em se endividar.

Os superavites esperados na balança comercial e que serviriam para fazer face às despesas do endividamento, acabaram por não se verificar colocando esses países em sérias dificuldades para conseguir honrar os seus compromissos.

Tornou-se claro que muitos dos países devedores seriam incapazes de cumprir as suas obrigações instaurando-se assim aquela que ficou conhecida como a “crise da dívida” do terceiro mundo.

Em Agosto de 1982 o México declarou-se incapaz de fazer face aos seus compromissos externos sendo em breve seguidos por vários países da América Latina e da África.

As causas apontadas para a crise de pagamentos na década de 80 foram:

A conjuntura económica desfavorável que não permitiu o desenvolvimento desses países,
A tentativa de levar a cabo projectos de desenvolvimento demasiado ambiciosos,
A instabilidade governamental que levou muitos países a canalizar os fundos para fins militares,
O aumento do dólar, sendo as dívidas referenciadas em dólares,
A corrupção / desvio de fundos, pois parte dos fundos recebidos pelo 3.º mundo eram reexportados para os países de origem sob a forma de depósitos bancários das elites desses países.

A crise da dívida mostrou-se prejudicial não só para os países devedores que, apesar dos enormes esforços na tentativa de fazer face aos seus compromissos, muitas vezes não o conseguiram fazer, como também para todas as instituições credoras que não só viram a rendibilidade dos seus capitais comprometida como também os próprios capitais que haviam emprestado.

A solução para resolver uma situação que muitos apontavam como potencial catástrofe, pois alguns dos bancos internacionais foram mesmo assombrados com a eminência de falência (e.g.: Citybank), foi a imposição por parte do FMI e do Banco Mundial de reformas estruturais aquando das renegociações das dívidas (Caso da Coreia, em Janeiro de 1998, do Mexican Rollover a seguir à crise de 13 de Agosto de 1982, do Mexican Brady Plan Agreement em Fevereiro de 1990) e do Gleneagles Meeting, em Julho de 2005.

Os bancos comerciais deixaram de ceder voluntariamente empréstimos. Os únicos empréstimos comerciais que se verificaram a partir dos anos 80 foram como parte integrante de acordos de refinanciamento envolvendo o FMI, o Banco Mundial e governos credores, sendo impostos aos países devedores reformas estruturais que se traduziram na travagem do crescimento da procura interna com vista a limitar o défice corrente e que em muito penalizaram as suas economias.

Os programas de ajustamento estrutural incluíam as seguintes medidas como a desvalorização da moeda, cortes nas despesas do estado, a eliminação dos subsídios e controlo dos preços, a diminuição de salários, a abertura à competição e ao investimento estrangeiro, a orientação da Industria e da Agricultura para a exportação e a privatização de indústrias do governo.

As dívidas contraídas nos anos 70 e 80 tiveram duas causas. Uma foi a busca de capitais por parte dos países menos desenvolvidos que pretendiam dessa forma conseguir o seu desenvolvimento industrial que não foi, em parte, realizado. Outra deveu-se ao excesso de moeda entrada nos bancos comerciais, em especial dos europeus e dos americanos, provenientes dos países produtores de petróleo. Esses empréstimos, por vezes não tiveram destinos muito convenientes, se bem que, em princípio, os bancos comerciais apenas concediam empréstimos a países que tivessem recursos para garantir o seu pagamento.

Isto não foi, no entanto, de per si, suficiente para causar a crise. Esta teve como base uma evolução desfavorável da economia que, como vimos, levou a que muitos países se sobre-endividas sem para pagar os seus empréstimos, levando a um círculo vicioso.

Dentro deste conjunto de países que acabaram por deixar de efectuar o pagamento das dívidas, há que distinguir 2 conjuntos: um de países realmente pobres que não podiam pagar a dívida e outro de países que, podendo a princípio pagá-la, se depararam com altas taxas de juro.

Se podemos considerar a importância do cancelamento da dívida aos países realmente pobres, tal não deverá acontecer para esses outros países que integram uma estrutura económica que lhes permite pagar a dívida. A estes deverá, por seu lado, ser feita a reestruturação da dívida de modo a que estes adaptem os pagamentos à sua actividade económica.

Resta salientar que a dívida global dos países do terceiro mundo é muito pesada em termos de Produto Nacional e que os países mais pobres continuam a não vislumbrar solução para a sua recuperação. A combinação de todas estas condições torna as perspectivas económicas do terceiro mundo ainda menos auspiciosas no início deste novo milénio.

Soluções para a Crise da Dívida

A questão da dívida do terceiro mundo é um problema difícil. Como todos os problemas difíceis, as soluções demasiado simplistas como são o perdão total das dívidas ou, pelo contrário, o pagamento integral das dívidas, podem claramente levar à criação de mais dificuldades do que resolvê-las.

Em primeiro lugar, há que distinguir 2 tipos de dívida: A chamada “crise da dívida” dos anos 80 e a dívida dos países verdadeiramente pobres.

No primeiro caso, a crise resultou do endividamento de um conjunto de países junto dos bancos comerciais. Eram países em vias de desenvolvimento com uma situação económica intermédia.

Se é certo que os bancos comerciais viram os seus cofres cheios com os “petrodólares”, estes não emprestaram dinheiro a todos os países indiscriminadamente, mas sim àqueles que possuíssem recursos que lhes garantissem o pagamento desses empréstimos.

Sendo que o sobre-endividamento por parte desses países levou à incapacidade de fazer face aos seus compromissos, o que resultou na “crise da dívida” da década de 80, o erro foi tanto dos bancos comerciais como dos países.

Após quase duas décadas de negociações, o problema parece ir-se solucionando com custos para ambas as partes: os países fazendo grandes esforços para fazer face aos seus compromissos e os bancos recebendo menos do que emprestaram.

Por outro lado, a situação dos países realmente pobres é bem diferente – e é exactamente essa a questão levantada pela Cimeira dos G8, de 2005, e pelos Fórum Económico Mundial, de 2005 e 2007.

Muitos dos empréstimos não foram feitos pelos bancos comerciais, pois esses países não tinham como garantir o pagamento destes, mas sim por organizações internacionais. Esses países não apresentam condições para conseguir pagar as suas dívidas pois apesar de no total da dívida do terceiro mundo esta representar uma parcela muito pequena, essa dívida representa uma grande parte do produto desses países.

É no contexto desta última situação que se têm verificado perdões da dívida, pois, segundo alguns autores, o perdão faz parte do próprio processo de ajudas e cooperação em que se insere os empréstimos.

Mas se é verdade que o perdão da dívida pode libertar o país dos encargos com o pagamento dos juros que este está obrigado a pagar, permitindo canalizar esses meios libertos para o seu processo de desenvolvimento, o perdão da dívida também terá as suas consequências negativas, pois abalará fortemente a credibilidade externa do país, dificultando o acesso no futuro a crédito estrangeiro tanto ao próprio país como aos particulares.

Outra das consequências está relacionada com o facto de esses capitais terem sido, muitas vezes, mal aplicados devido à corrupção. O perdão dessas dívidas seria uma forma de encorajar esses governos a repetir a situação no futuro.

A questão da dívida externa mostra-se, assim, complicada e deve ser analisada cuidadosamente. Em certos casos o perdão pode ser a resposta, mas a abordagem terá sempre de ser cuidadosa.